Na primeira reunião do ano para tratar do comércio bilateral, Brasil e Argentina decidiram criar uma nova comissão para analisar exclusivamente as barreiras de importação adotadas pelos dois países.
A medida foi acertada após a Argentina ampliar de 400 para 600 os itens de sua pauta sujeitos às licenças não automáticas, que permite ao governo analisar, por um prazo de 60 dias, se libera ou não a importação de determinado produto.
A comissão, acertada nesta sexta-feira pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e pela ministra da Economia argentina, Débora Giorgi, vai atuar paralelamente a um grupo já existente que monitora o comércio bilateral, avaliado em US$ 33 bilhões.
"Essas medidas não vão afetar nenhuma venda que o Brasil faz para o nosso território", garantiu Giorgi. Ela, contudo, não explicou como será analisada a origem do produto para se decidir pela importação.
Segundo Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, os 600 itens com barreiras na pauta argentina devem atingir entre 14% e 20% das exportações brasileiras (a variação depende da sazonalidade).
Fernando Pimentel ressaltou que as licenças adotadas pelo país vizinho estão dentro das normas "da OMC [Organização Mundial do Comércio] e do Mercosul". "As medidas causaram inquietude no setor produtivo, não no governo", afirmou ele.
Nesta semana, a Argentina ampliou sua lista de itens submetidos às barreiras de importação, incorporando produtos como os têxteis, eletrônicos, da área de metalurgia, além de autopeças e carros de luxo.
Além de tentar proteger a indústria local, a medida visa ainda não comprometer a balança comercial da Argentina. As importações do país aumentaram no ano passado 46%, ante uma expansão de 23% das exportações. O movimento coloca em risco o superavit da balança comercial.
Outro assunto discutido no encontro em Buenos Aires foi o deficit do país na sua relação comercial com o Brasil (em 2010 foi de US$ 4 bilhões, segundo a consultoria Abeceb). O tema virou uma queixa constante do governo Cristina Kirchner.
Fernando Pimentel disse que o Brasil busca equilíbrio na balança comercial e citou algumas compensações que poderão ser adotadas. "Poderemos, por exemplo, importar mais caminhões argentinos. A indústria brasileira já chegou no seu limite", disse o ministro.
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